Perguntas
Perguntas sobre impostos de imóveis
Uma pergunta, uma resposta, com o número. As que precisam de mais do que isso remetem para a regra ou para a calculadora que faz a conta.
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Comprar casa
Ler por ordem- Quem paga o IMT, o comprador ou o vendedor?O IMT é pago pelo comprador, antes da escritura. O vendedor não intervém nesta liquidação. O imposto que lhe cabe é o das mais-valias.1 min
- Quando se paga o IMT?Antes da escritura, ou no próprio dia. O notário exige o comprovativo, e a liquidação caduca se não for paga em 30 dias.1 min
- O que acontece se não pagar o IMT?Sem o comprovativo não há escritura. E se o imposto for devido depois (por perda de uma isenção) acresce juro e o imóvel responde pela dívida.1 min
- O IMT devolve-se?Devolve-se em dois casos: quando o ato não se concretiza, e quando um não residente passa a residente ou arrenda o imóvel nas condições legais.1 min
- Vale a pena o IMT Jovem?Até 330 539 € poupa o IMT inteiro e o Selo da aquisição. Acima de 660 982 € não há benefício nenhum.1 min
Crédito habitação
Ler por ordem- Quanto preciso de entrada para comprar casa em Portugal?Pelo menos 10 % do valor em habitação própria e 20 % em investimento, mais os impostos e custos de escritura, que não são financiados.1 min
- O banco financia 100 % da casa?Em condições normais não. O limite do Banco de Portugal é 90 % em habitação própria e 80 % nos restantes casos.1 min
Ter casa arrendada
Ler por ordem- Posso aumentar a renda a meio do contrato?Só no aniversário do contrato ou da última atualização, nunca antes de decorrido um ano, e com aviso escrito de 30 dias.1 min
- Quanto posso aumentar a renda em 2027?Até 2,56 %, aplicando o coeficiente de 1,0256. Uma renda de 800 € pode passar a 820,48 €.1 min
- Quanto pago de IRS por arrendar uma casa?Entre 5 % e 25 % em habitação, conforme a duração do contrato. Uma renda até 2 300 €/mês no continente paga 10 %.1 min
- Tenho de passar recibo de renda eletrónico?Sim, no Portal das Finanças, salvo dispensa legal. É o recibo que pré-preenche o Anexo F e que o inquilino usa para deduzir a renda.1 min
Comprar a partir do estrangeiro
Ler por ordem- Posso comprar casa em Portugal sem NIF?Não. O NIF é exigido para liquidar o IMT e para registar a compra. Obtém-se numa repartição de Finanças ou por procuração a partir do estrangeiro.1 min
- Preciso de representante fiscal em Portugal?Só se residir fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu. Dentro da UE e do EEE é facultativo, mas continua a ser útil.1 min