Escalões de IMT em 2026
4 min de leitura · Atualizado em
Em resumo
Em 2026 há seis tabelas de IMT: continente e regiões autónomas, cada uma com uma tabela para habitação própria e permanente, uma para o IMT Jovem e uma para as restantes aquisições de habitação. Na casa própria no continente não há IMT até 106 346 €.
Fora da habitação, as taxas são fixas: 5 % nos prédios rústicos, 6,5 % noutros urbanos, 7,5 % para compradores não residentes em habitação e 10 % para entidades em jurisdições de tributação privilegiada.
Qual é a tabela para casa própria e permanente no continente?
É a tabela mais favorável, e a que se aplica a quem compra para viver. A taxa incide sobre o valor total e depois abate-se a parcela indicada, pelo que o imposto cresce de forma contínua e não por fatias.
| Valor sobre que incide | Taxa | Parcela a abater |
|---|---|---|
| 0 € a 106 346 € | 0,0 % | — |
| 106 346 € a 145 470 € | 2,0 % | 2 126,92 € |
| 145 470 € a 198 347 € | 5,0 % | 6 491,02 € |
| 198 347 € a 330 539 € | 7,0 % | 10 457,96 € |
| 330 539 € a 660 982 € | 8,0 % | 13 763,35 € |
| 660 982 € a 1 150 853 € | 6,0 % | taxa única, sem parcela |
| acima de 1 150 853 € | 7,5 % | taxa única, sem parcela |
A taxa aplica-se ao valor total e depois abate-se a parcela. Não é imposto por escalão como no IRS.
E se a casa não for para habitação própria?
Um imóvel para arrendar, para segunda habitação ou para revenda entra na tabela de habitação não-HPP, que não tem escalão isento: o imposto começa no primeiro euro.
| Valor sobre que incide | Taxa | Parcela a abater |
|---|---|---|
| 0 € a 106 346 € | 1,0 % | — |
| 106 346 € a 145 470 € | 2,0 % | 1 063,46 € |
| 145 470 € a 198 347 € | 5,0 % | 5 427,56 € |
| 198 347 € a 330 539 € | 7,0 % | 9 394,50 € |
| 330 539 € a 633 931 € | 8,0 % | 12 699,89 € |
| 633 931 € a 1 150 853 € | 6,0 % | taxa única, sem parcela |
| acima de 1 150 853 € | 7,5 % | taxa única, sem parcela |
A taxa aplica-se ao valor total e depois abate-se a parcela. Não é imposto por escalão como no IRS.
Sobre que valor incide o IMT, o preço ou o VPT?
Sobre o maior dos dois. O art. 12 do CIMT manda aplicar a taxa ao valor constante do ato ou ao valor patrimonial tributário, consoante o que for mais elevado.
Na prática o preço é quase sempre o maior, porque o VPT costuma ficar entre 40 % e 70 % do valor de mercado. A exceção aparece em imóveis reavaliados há pouco tempo ou comprados abaixo do mercado, em partilhas e vendas entre familiares.
Quando se paga, e o que acontece se não pagar?
O IMT é pago antes da escritura, ou no próprio dia, e o comprovativo é exigido pelo notário. A liquidação caduca se não for paga no prazo de 30 dias, e o processo tem de ser reaberto. O que significa nova liquidação e, se o valor tiver mudado, novo montante.
Há tabelas próprias para os Açores e a Madeira?
Sim, com os mesmos escalões e taxas reduzidas em relação ao continente. É um erro comum aplicar a tabela do continente a uma compra nas ilhas, e o resultado é um imposto sobrestimado.
| Valor sobre que incide | Taxa | Parcela a abater |
|---|---|---|
| 0 € a 132 933 € | 0,0 % | — |
| 132 933 € a 181 838 € | 2,0 % | 2 658,66 € |
| 181 838 € a 247 934 € | 5,0 % | 8 113,80 € |
| 247 934 € a 413 174 € | 7,0 % | 13 072,48 € |
| 413 174 € a 826 228 € | 8,0 % | 17 204,22 € |
| 826 228 € a 1 438 566 € | 6,0 % | taxa única, sem parcela |
| acima de 1 438 566 € | 7,5 % | taxa única, sem parcela |
A taxa aplica-se ao valor total e depois abate-se a parcela. Não é imposto por escalão como no IRS.
Exemplo resolvido
Casa própria no continente, 250 000 €
- Valor sobre que incide
- 250 000 €
- Escalão
- 198 347 € a 330 539 €
- Taxa
- 7 %
- Cálculo
- 250 000 € × 7 % = 17 500 €
- Parcela a abater
- 10 457,96 €
- IMT a pagar
- 7 042,04 €
Fonte e data
- Código do IMT, arts. 12 e 17
- Lei n.º 73-A/2025
- Ofício Circulado n.º 40129/2026 (AT)
Atualizado em . Esta página descreve a regra em vigor e não substitui aconselhamento fiscal ou jurídico sobre um caso concreto.
Perguntas frequentes
Em habitação própria e permanente no continente, 7 042,04 €: 7 % de 250 000 € menos a parcela a abater de 10 457,96 €.
Até 106 346 € em habitação própria e permanente no continente. Em habitação não-HPP não há escalão isento.
Sobre o maior dos dois, por força do art. 12 do CIMT.
O comprador, antes da escritura. O vendedor não intervém nesta liquidação.
Não. Aplica-se uma única taxa ao valor total e abate-se depois uma parcela fixa, o que dá um resultado equivalente mas calcula-se de outra maneira.